• Habitação e Urbanismo

Habitação e Urbanismo

23/11/2022

CAOP-MAHU e ESMP realizam live para tratar da atuação do Ministério Público na valorização e proteção do patrimônio cultural

Abordar a pluralidade das manifestações culturais presentes em nosso país e, especialmente, no Estado do Paraná, bem como indicar as possibilidades de atuação do Ministério Público nessa temática é o tema da live que será realizada no dia 30 de novembro, às 10h, pela Escola Superior do MPPR em parceria com o Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo.

A live destacará também a atuação do Ministério Público como guardião dos direitos difusos e coletivos, ao ter papel central na tutela do direito à cultura, bem como ao lançar mão de medidas tanto preventivas, na esfera administrativa, quanto punitivas, por meio de ações judiciais.

No estado do Paraná existem atualmente 42 municípios que possuem bens tombados pelo Estado e 15 com tombamentos pela União, entre acervos, edificações, conjuntos arquitetônicos, urbanos e rurais, patrimônios naturais, entre outros. Somam-se a estes os inúmeros sítios arqueológicos distribuídos por todo o estado e registros de nossa identidade cultural. Nesse contexto, a valorização e proteção desses bens e manifestações se mostra fundamental para a preservação de nossa memória e para caminharmos em direção a um desenvolvimento sustentável. 

O encontro será transmitido pelo Youtube da Escola Superior do MPPR e é aberto a toda a comunidade.

 

Convidados:

Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino - Doutor e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Professor de Metodologia e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Membro do Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana (FPRMA) e da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO). Integra o Conselho Editorial da Revista Anthropocenes: Human, Inhuman, Posthuman (University of Westminster Press).

Ana Maria Moreira Marchesan - Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Possui doutorado em Direito, na área de Concentração Direito, Política e Sociedade (2018) pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestrado em Direito pela mesma Universidade (2006). Atualmente é palestrante do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental Nacional e Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; palestrante do curso de pós-graduação em direito urbano-ambiental da Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul; palestrante do Curso de Especialização em Direito Ambiental da UNIPÊ-João Pessoa.

 

Mediadores:

Aline Bilek Bahr - Promotora de Justiça do Núcleo de Habitação e Urbanismo do Centro de Apoio de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo.

Sérgio Cordoni - Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Curitiba.

 

Certificado:

Para o registro da participação será disponibilizado um formulário de declaração de  frequência, no chat da live, durante a sua realização. 

Após o encerramento da live, não serão aceitos respostas pelo formulário, nem pedidos de declaração de frequência.

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná encaminhará, por e-mail, os certificados.

 

Anote na agenda

Data: 30 de novembro de 2022

Horário: das 10h às 12h00

Link de transmissão

Recomendar esta notícia via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem