Regi�es Metropolitanas - Material de apoio

IPAE (2014) - Funções públicas de interesse comum nas metrópoles brasileiras: transportes, saneamento básico e uso do solo

IPEA - Território metropolitano, políticas sociais: por soluções conjuntas de problemas urbanos no âmbito metropolitano

TCE/PR: auditoria operacional e recomendações sobre as condições do saneamento básico nas regiões metropolitanas do Estado do Paraná (2011)

Recomendação Administrativa Conjunta 01/2015 (MPPR): Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDU) - Regularização dos serviços de transporte público coletivo metropolitano na Região Metropolitana de Curitiba – Requisitos prévios de validade da licitação para a concessão – Promoção das condições de gestão plena da unidade territorial, com elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado e estruturação da governança interfederativa, nos termos da Lei 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole).

Carta de Princípios para a Governança Metropolitana no Paraná (jul/2015)

Observatório das Metrópoles - Caracterização dos movimentos pendulares nas regiões metropolitanas do Paraná (Paulo Roberto Delgado, Rosa Moura e Anael Pinheiro de Ulhôa Cintra)

Artigo - A ADI 1.842/RJ e a Lei 13.089/2015: novos paradigmas jurídicos para as Regiões Metropolitanas brasileiras? (CAOPJHU/MPPR)

Artigo - O fetiche metropolitano: colocando as ideias em ordem com o Estatuto da Metrópole (CAOPJ-MAHU/MPPR)

Proposta legislativa preliminar de adequação institucional da Região Metropolitana de Curitiba ao Estatuto da Metrópole (13.089/2015) - Estudos do CAOPJ-HU (abril/2016)

O Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente e do Direito à Cidade: v. 3 - Políticas Setoriais: Mobilidade Urbana, Saneamento Básico e Patrimônio Cultural

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