Of�cios Circulares

Ofício Circular n. 01/2013 - 5a Conferência Nacional das Cidade (Comarcas enviadas: todas)

Ofício Circular n. 02/2013 - Fábrica Klabin (Comarcas enviadas: Ortigueira e Telêmaco Borba)

Ofício Circular n. 03/2013 - Planos Locais de Habitação de Interesse Social - PLHIS

Ofício Circular n. 04/2013 - Obras do PAC

2014

Ofício-Circular nº 03.2014 - Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil.

Ofício-Conjunto Circular nº 01/2014 - Integração entre planejamento de Bacias Hidrográficas e Coordenadorias de Proteção e Defesa Civil

2015

Ofício-Circular n. 01/2015 - Transporte Coletivo de Passageiros Urbanos (Municípios Integrantes da Rede Integrada de Transporte - RIT)

Ofício-Circular n. 02/2015 - Transporte Público e Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de Curitiba´

2016

Ofício-Circular 01/2016 - Revisão obrigatória dos Planos Diretores Municipais em 2016

Ofício-Circular 03/2016: 6ª Conferência Nacional das Cidades no Paraná - etapas municipais

Ofício-Circular 04/2016: Unificação dos Centros de Apoio de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo e orientações para remessa de consultas

Ofício-Circular 06/2016: Mapeamentos de Áreas de Risco nos Planos Diretores Municipais

2018

Ofício-Circular 05/2018: Resumo das principais iniciativas e realizações do CAOP-MAHU no biênio 2016-2018 (mapa anexo).

Ofício-Circular 06/2018: Improbidade Administrativa por descumprimento do art. 40, §3 o da Lei 10.257/2001 (revisão decenal obrigatocria dos Planos Diretores Municipais) – Medidas judiciais e extrajudiciais para responsabilização e atualização legal

2021

Ofício Circular 05/2021: Hipóteses e condições para o início ou a retomada dos processos de elaboração ou revisão dos Planos Diretores Municipais durante a pandemia da covid-19.

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