Arquivo de Notícias
36 notícias
- 19/01/2023 - Lei Padre Julio Lancellotti: recente alteração legislativa no Estatuto da Cidade proíbe o emprego de “arquitetura hostil” em espaços livres de uso público
- 08/12/2022 - Instrução Especial do INCRA altera a fração mínima de parcelamento (FMP) de imóvel rural em diversos municípios brasileiros
- 05/12/2022 - Live que tratou da atuação do Ministério Público na valorização e proteção do patrimônio cultural está disponível para acesso no YouTube
- 05/12/2022 - CAOP-MAHU participa da Conferência Metropolitana do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Maringá
- 05/12/2022 - TRF4 determina que município no Estado de Santa Catarina se abstenha de autorizar novas construções em APP, sob o pretexto de se tratar de área urbana consolidada, sem a realização do procedimento de REURB
- 23/11/2022 - CAOP-MAHU e ESMP realizam live para tratar da atuação do Ministério Público na valorização e proteção do patrimônio cultural
- 07/11/2022 - CAOP-MAHU participa da 3ª Audiência Pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Maringá
- 03/11/2022 - ADPF 828: STF não prorroga suspensão de despejos forçados, mas condiciona remoções a um regime de transição a ser adotado pelos Tribunais Brasileiros
- 28/10/2022 - Live que trata da atuação do Ministério Público nos litígios coletivos pela posse de imóveis urbanos está disponível para acesso no YouTube
- 11/10/2022 - CAOP-MAHU e ESMP realizam live para tratar da atuação do Ministério Público nos litígios coletivos pela posse de imóvel urbano
- 23/09/2022 - IBDU divulga os anais do XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico
- 06/09/2022 - STJ reafirma jurisprudência acerca da inexistência de licenças ou autorizações urbanísticas e ambientais tácitas
- 02/09/2022 - CAOP-MAHU participa da 2ª Audiência Pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Maringá
- 26/08/2022 - Comissão de Conflitos Fundiários do TJPR emite Nota Técnica sobre procedimentos administrativos e jurisdicionais para o adequado tratamento dos conflitos fundiários de natureza coletiva.
- 26/08/2022 - IBDU publica o relatório final da Pesquisa de Iniciativas Direito à Moradia e Covid-19 - A atuação do Judiciário Brasileiro em face do direito à moradia adequada no Brasil em contexto pandêmico.
- 27/04/2022 - Resultado final da seleção de estágio de arquitetura e urbanismo
- 20/04/2022 - Resultado da 1ª etapa de seleção de estagiário(a) de graduação em Arquitetura e Urbanismo
- 28/03/2022 - Seleção para estágio de graduação em Arquitetura e Urbanismo
- 19/04/2021 - Resultado do processo de seleção de Assessor Jurídico do NHU do CAOP-MAHU
- 16/04/2021 - CAOPJ-MAHU divulga o resultado da segunda etapa do Chamamento 01/2021
- 13/04/2021 - CAOPJ-MAHU informa o resultado da primeira primeira etapa do Chamamento 01/2021
- 07/04/2021 - CAOP DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ,HABITAÇÃO E URBANISMO ABRE SELEÇÃO PARA ASSESSOR JURÍDICO
- 05/02/2020 - Resultado Final - Processo Seletivo de Estágio de Graduação (em Arquitetura e Urbanismo)
- 27/01/2020 - Resultado da 1ª etapa - Teste seletivo para ingresso no quadro de estagiários/as de graduação (em Arquitetura e Urbanismo)
- 21/01/2020 - Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-PR e MPPR decidem sobre a Instrução Normativa nº 16/2014 e Código de Normas do Foro Extrajudicial do TJPR